Termos e condições
Estes termos regulam o uso do site, estabelecendo direitos, obrigações, limitações e responsabilidades do visitante em relação ao conteúdo apresentado. O acesso é voluntário e não gera compromisso ou garantia de resultado.
16 de agosto de 2026
Aceite dos termos
Ao acessar e utilizar o site, o visitante concorda com os termos aqui descritos. A navegação é voluntária e não implica compromisso, oferta de serviço ou garantia de resultado.
Definições
Esta seção apresenta as definições básicas utilizadas nos termos do site, assegurando entendimento objetivo e uniforme para todos os visitantes.
O termo 'site' refere-se ao domínio eletrônico de informações sobre imóveis de resort, hospedado sob o endereço indicado.
O termo 'visitante' refere-se a qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize o site, independentemente de cadastro ou registro.
O termo 'conteúdo' abrange textos, imagens, descrições, informações e processos apresentados de forma neutra, sem promessa de resultado ou oferta de serviço.
Todos os termos e definições são apresentados para fins exclusivamente informativos, sem caráter vinculativo, recomendação ou aconselhamento individual.
Elegibilidade
O acesso ao site é permitido a qualquer visitante maior de 18 anos, independentemente de nacionalidade ou localização.
Menores de idade não devem acessar ou utilizar o site, conforme previsto em lei.
Uso do serviço
O uso do conteúdo é permitido apenas para fins informativos, sendo vedada a utilização comercial ou profissional sem autorização.
Responsabilidades do usuário
O visitante deve utilizar o site com ética, respeitando os termos, normas legais e direitos de terceiros. O descumprimento pode implicar em restrições de acesso.
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O visitante é responsável por garantir a veracidade das informações fornecidas em formulários institucionais.
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A navegação no site deve ser feita com respeito à legislação portuguesa e aos direitos de terceiros.
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Não é permitido compartilhar credenciais de acesso ou informações confidenciais.
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O descumprimento das regras pode acarretar suspensão ou bloqueio de acesso ao site.
Usos proibidos
Esta seção detalha condutas vedadas para utilização do site, assegurando integridade e respeito às normas vigentes.
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É proibido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou em desconformidade com as normas aplicáveis.
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Não é permitido acessar, modificar, copiar ou distribuir o conteúdo sem autorização expressa.
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O uso de ferramentas automatizadas ou scripts para extração de dados é vedado.
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Não é permitido realizar engenharia reversa, desmontagem ou tentativa de obtenção de código-fonte.
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O envio de comunicações não solicitadas, publicidade ou mensagens em massa é expressamente proibido.
Propriedade intelectual
Todos os direitos sobre textos, imagens e demais conteúdos pertencem ao site ou a terceiros licenciados, sendo vedada a reprodução sem autorização.
Conteúdo do visitante
Conteúdo eventualmente enviado por visitantes deve respeitar as normas do site e não pode infringir direitos de terceiros.
Direitos sobre conteúdo
O visitante concede ao site licença não exclusiva para uso do conteúdo enviado, sem geração de direitos ou remuneração.
Privacidade e dados
O tratamento de dados pessoais segue as normas portuguesas e está detalhado na Política de Privacidade. O visitante pode exercer seus direitos conforme legislação aplicável.
Política de PrivacidadeResolução de litígios
Eventuais litígios decorrentes do uso do site podem ser resolvidos por meio de arbitragem, conforme legislação portuguesa.
Arbitragem
Em caso de controvérsias sobre a interpretação destes termos, as partes poderão buscar solução por meio de arbitragem, nos moldes previstos na legislação portuguesa.
O recurso à arbitragem não impede o acesso ao judiciário, sempre respeitando o devido processo legal.
Resolução extrajudicial
Conforme o Regulamento da UE n.º 524/2013, está disponível a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha para solução extrajudicial de conflitos.
Acesse a Plataforma ODRIsenção de responsabilidade
O conteúdo do site é produzido em caráter descritivo e informativo, não substituindo orientação profissional qualificada. Nenhuma garantia de desempenho é fornecida.
Advertência
O visitante é responsável por avaliar a aplicabilidade das informações à sua situação. A consulta a profissionais é recomendada para decisões individuais.
Limitação de responsabilidade
Não há responsabilidade do site por decisões ou atos realizados com base nas informações apresentadas. O visitante assume todos os riscos ao utilizar o conteúdo.
Isenção de responsabilidade
O visitante concorda em isentar o site e sua equipe de quaisquer responsabilidades decorrentes do uso das informações, inclusive perdas ou danos diretos e indiretos.
Legislação aplicável
Todos os aspectos relacionados ao uso do site e das informações nele contidas são regidos pela legislação de Portugal, independentemente da localização do visitante.
Término do acesso
O site pode, a seu critério, suspender ou encerrar o acesso do visitante em caso de descumprimento destes termos.
Alterações
Os termos podem ser alterados a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio. Recomenda-se consulta regular para atualização sobre eventuais mudanças.
Separabilidade
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor e efeito.
Acordo integral
Estes termos representam o acordo integral entre o visitante e o site, prevalecendo sobre eventuais comunicações anteriores e complementares.
Contato para termos
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas ao contato institucional, sem garantia de resposta individualizada.
E-mail: content@lumerafllike.world
Telefone: +351 292439550
Endereço: Praça Mouzinho de Albuquerque, N.º 113 - 1.º Piso - Loja 76, 4100-359 Porto Portugal
Data de vigência: 16 de agosto de 2026
Versão: 1.0