Política de Privacidade

Informações sobre tratamento e proteção de dados pessoais, direitos do titular e conformidade com a legislação vigente.
Política válida a partir de 16 de setembro de 2026.

Coleta de dados pessoais

Os dados pessoais coletados pelo site incluem apenas informações fornecidas voluntariamente pelo visitante em formulários institucionais. Nenhum dado é coletado sem o consentimento explícito do usuário.

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Os dados são utilizados exclusivamente para fins institucionais e não são compartilhados com terceiros para finalidades comerciais.

Uso dos dados

Os dados são utilizados exclusivamente para atendimento de solicitações institucionais, comunicação sobre políticas ou resposta a dúvidas.

Não há uso de dados para marketing, promoções ou criação de perfis individuais. Todo processamento respeita os princípios da finalidade e minimização.

Direitos do titular

O titular dos dados pode exercer seus direitos de acesso, retificação, exclusão e portabilidade mediante solicitação formal.

Direito de acesso

Você pode solicitar acesso aos dados pessoais armazenados.

Direito de retificação

Você pode solicitar a correção de dados pessoais incorretos.

Direito de exclusão

Você pode solicitar a exclusão dos dados pessoais armazenados.

Direito à portabilidade

Você pode solicitar cópia dos dados em formato estruturado.

Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não são comercializados ou compartilhados com entidades externas, exceto quando exigido por lei.

Em situações específicas, dados podem ser repassados a autoridades competentes mediante solicitação formal, conforme legislação portuguesa.

Segurança dos dados

São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação.

O acesso às informações é restrito à equipe responsável pelo atendimento institucional, respeitando princípios de confidencialidade.

Contato para privacidade

Dúvidas sobre privacidade podem ser encaminhadas ao contato institucional.
Endereço: Praça Mouzinho de Albuquerque, N.º 113 - 1.º Piso - Loja 76, 4100-359 Porto Portugal
Telefone: +351 292439550
E-mail: content@lumerafllike.world

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